O novo olhar do Judiciário

À frente da mobilização que resultou no início da transformação do PAI Nosso Lar, a juíza Ruth Duarte Menegatti expôs um novo olhar do Judiciário para as causas sociais: a busca por uma solução efetiva dos problemas e não apenas decisões formais.

 

Foto: Maila Alves

Tarde de 20 de janeiro de 2017. Imprensa e vereadores se reúnem na Sala do Júri do Fórum para reunião convocada pela juíza da 3ª Vara da Comarca de Adamantina, Ruth Duarte Menegatti. O encontro, não comum naquela época, evidenciava uma mudança de postura do Judiciário: a aproximação com problemas vivenciados pela comunidade.

Na ocasião a magistrada expôs a situação de uma entidade esquecida pela população com atuação de quase 50 anos e que atendia cerca de 140 pacientes – a então Clínica de Repouso Nosso Lar. Conhecida por muitos como Hospital Espírita, devido à denominação religiosa que esteve à frente de sua gestão, o local, referência para tratamentos mental e químico (álcool e drogas), corria o risco de encerrar suas atividades devido aos graves problemas financeiros que vinham sendo apurados pelo Ministério Público há pelo menos dois anos antes daquele encontro.

Em sua fala a juíza solicitava ajuda dos políticos e da comunidade, por meio da imprensa, para a instituição não fechar as portas, deixando aqueles necessitados de atendimento sem o serviço. Pouco tempo depois toda a população estava empenhada em resolver o problema da entidade, que abriu as portas que a isolavam da sociedade.

Era o início da transformação da Clínica de Repouso em PAI Nosso Lar (Polo de Atividades Integradas). Inúmeros parceiros e iniciativas surgiram visando à adequação da entidade a partir da credibilidade do Poder Judiciário e do Ministério Público. À frente da mobilização, a juíza – que também é diretora do Fórum – se expôs e escancarou uma realidade: a busca por solução efetiva dos problemas pelo Judiciário, que agora não se contenta apenas por decisões formais.

NOVO JUDICIÁRIO
Um ano e quatro meses depois daquela reunião na Sala do Júri, Ruth recebe a VOX em outro espaço do Fórum de Adamantina. Mesmo em um contexto diferente, logo aquele primeiro encontro na Casa do Judiciário veio à minha memória e, algumas horas antes, nos pensamentos da magistrada. De início ela pontuou: “hoje de manhã pensava nos motivos por conceder esta entrevista, o trabalho realizado nestes últimos meses.

Judiciário passa por remodelamento para buscar a solução dos problemas sociais na origem. A aproximação com a comunidade não nos tira a imparcialidade”.

E me veio que tudo estava sendo possível por ser representante do Judiciário, que agora se envolve nestes problemas, como Santa Casa, Clínica, em busca de uma resolução na origem e não apenas formal”, disse a doutora, que explicou os motivos pelo engajamento nas causas do PAI Nosso Lar. “Nos últimos anos percebeu-se que a decisão apenas formal não adianta, devemos atuar na origem do problema, tratando com carinho, respeito, dignidade e solidariedade as questões que envolvem saúde, crime, educação e outras áreas. O Judiciário passa por remodelamento para buscar a solução dos problemas sociais na origem. A aproximação com a comunidade não nos tira a imparcialidade. Ao contrário, nos possibilita criar instrumentos de contribuição”, destaca.

Juíza em Adamantina desde 2007, a magistrada ganhou os holofotes, nos últimos meses, devido a nova linha de atuação do Judiciário, já que utilizou toda a credibilidade do cargo em prol, como ela mesmo sempre pontua, “daqueles que não tem voz”.


“Queremos amparar o bem da vida de forma integral e não apenas estancar. Então, percebeu-se que as resoluções finais, formais, pelo Poder Judiciário e Ministério Público não são suficientes para a tutela do bem da vida. Quando se pensa em uma resolução efetiva é justamente olhar a Constituição, a Lei maior, e colocar o Judiciário como integrante para a busca do bem-estar geral. A princípio, o Judiciário teria que intervir para tutelar os direitos que foram ameaçados. Todavia, hoje em dia, atua na prevenção, na salvaguarda integral”.

Campanhas de conciliação, mediação e conscientização, de diversos temas, se juntam às ações sociais neste novo olhar do Judiciário. “É canal para que os direitos sejam efetivamente concretizados”. Porém, toda mudança passa pela formação do caráter dos envolvidos. “Sem sombra de dúvidas, a formação familiar, pautada no exemplo, com aspectos extremamente religiosos, não só religioso de frequência mas de exemplos, faz com que tudo o que foi passado reflita automaticamente no trabalho diário das questões cotidianas”, disse.

E quando se conhece a história de vida da doutora Ruth percebe-se que esta nova visão do Judiciário anda lado a lado com os valores da magistrada. “Minha família é de Buritama, uma família em que a tradição do estudo sempre foi bem pontuada. Meus pais eram educadores, no sentido literal. Todo este envolvimento com os filhos era pautado no exemplo. Meu pai e minha mãe trabalhavam com educação e sempre pontuavam a importância do caráter, de ações que fossem condizentes com a nossa vida.

“Não estudei dois meses, mas cinco anos. Não foi milagre, estudei e estudei. Fiquei cinco anos em Goiás e tentava prestar concurso para São Paulo. Só que não conseguia. É difícil demais estudar e trabalhar, principalmente em um Estado em que você tem uma sobrecarga de trabalho”.

Meu pai era uma pessoa que pregava a bondade, amor, valorização das profissões, mas também fazia isso no dia a dia de forma cotidiana. E minha mãe era forte. Então se fosse falar sobre as minhas origens, sem sombra de dúvida é uma origem privilegiada. Privilegiada no sentido de contar com pai e mãe extremamente presentes, dentro do que podiam, pois trabalhavam muito. Dentro de suas possibilidades estavam presentes na educação dos filhos. Meu pai é orgulho de comportamento e minha mãe dona de uma possibilidade de força, de construção e recomeço impressionantes. Quando se nasce com dois exemplos assim, acredito que a vida e os desafios se tornam mais fáceis”.

DE BURITAMA A ADAMANTINA
Os desafios sempre estiveram presentes na vida da juíza de Adamantina. Aos 14 anos, por exemplo, ela se mudou de Buritama para São José do Rio Preto para cursar o ensino médio. “Foi a primeira vez que pude enfrentar sozinha meus desafios. Minha mãe me amparava, ia para lá quando precisava, mas tive que aprender a crescer e foi muito bom. Lógico que os desafios de antigamente são diferentes de hoje, não tinha muita droga, tanto crime e o perigo que se tem hoje em dia. Atualmente, um pai e uma mãe ao falar que uma criança vai morar em outro lugar precisam se cercar de cuidados diferentes daquela época. Foi importante para o meu amadurecimento. Você cria asas, mas no fundo nem quer ter asas, porém, precisa ir. Foi importante!”.

Em Rio Preto, ainda adolescente, Ruth percebeu que o Direito faria parte da sua vida. “Tinha uma grande amiga, cujo pai era delegado e ela, muito estudiosa. Hoje, ela é Promotora de Justiça. Naquela época, ela era extremamente diferente das demais crianças e eu brincava que enquanto corríamos pelo corredor da escola, ela falava francês. E sempre dizia que iríamos cursar Direito, na Unesp. Então acredito que ela teve grande influência. Meu irmão também fazia Direito em Rio Preto. Mas, como meu irmão sempre gostou de música, se apaixonou pela profissão mais tarde. E ela tinha no pai uma referência forte de Justiça. O pai dela estava envolvido em operações, falava para nós de honestidade, lavagem de dinheiro e eu achava impressionante. Meu outro irmão é policial. Acredito que pelo fato deste irmão e o pai da minha amiga serem policiais, me trouxe cedo esta noção de segurança pública, que eu gosto”.

Porém, os caminhos idealizados pelas jovens amigas se concretizaram diferentes e Ruth foi cursar Direito, na UEL (Universidade Estadual de Londrina). “Foi muito bom, uma instituição conceituada, com grandes professores. Fiz estágios excepcionais desde o primeiro ano na advocacia, no Judiciário e no Ministério Público.

Tive a oportunidade de fazer, no 5º ano, a Escola Superior do Ministério Público, que é para quem deseja seguir a carreira jurídica. E o primeiro lugar teria alguns benefícios, como discursar na Tribuna do Júri, e eu consegui. Foi uma honra, era meu sonho desde que cheguei a Londrina e via os discursos, era uma escola muito conceituada. Estudava de madrugada, estudava muito, desde o primeiro ano, para conquistar esta honraria”.

Com os pais educadores, o objetivo da magistrada era dar aula na instituição de ensino superior na qual cursava Direito. “Quem tinha Láurea Acadêmica, porcentagens de notas acima de 9 ou 10, conseguiria a oportunidade de lecionar. Eu queria ser docente na Universidade de Londrina. Lembro que na cerimônia só tinha eu representando o curso Direito. Conseguir esta Láurea abriria caminhos. Então, justamente é ter metas. Ter metas de vida sempre vale a pena”.

Mas, novamente, mudança nos caminhos da, agora, Bacharel em Direito. Antes mesmo de conseguir lecionar e realizar seu sonho, Ruth passou em um concurso público para Promotora de Justiça do Estado de Goiás. “Me formei em janeiro e, em junho, já assumia o cargo. Foi meu primeiro concurso. Não havia idade mínima para prestar naquele Estado, já em São Paulo precisaria ter 25 anos ao menos e, na época, eu tinha 21 e estudado muito durante a faculdade. Não estudei dois meses, mas cinco anos. Não foi milagre, estudei e estudei. Fiquei cinco anos em Goiás e tentava prestar concurso para São Paulo. Só que não conseguia. É difícil demais estudar e trabalhar, principalmente em um Estado em que você tem uma sobrecarga de trabalho”.


Depois de cinco anos, Ruth resolveu se exonerar do cargo em Goiás e buscou um novo desafio: ser Juíza no Estado de São Paulo. “Quando era pequena ouvia meu irmão e o pai da minha amiga falando da defesa, de policiais que, muitas vezes, doam a vida acreditando no próximo. Em casa, meu pai nunca disse para meu irmão não ser policial. Meu irmão até hoje ama o que faz, ama ser policial. Sempre, em nossa casa, o valor foi fazer o que ama. No momento que estava infeliz em Goiás, exonerei. Assim, foi importante este valor de fazer o que ama associado, lógico, à rentabilidade. Minha mãe sempre passou: “não vai fazer algo também que não possa trabalhar, temos que ser úteis, práticos, e também não faça aquilo que não goste”. Por isso, quando também passei para Advocacia da União, concurso muito bom, não assumi, pois não queria advogar nesta área.

Continuei insistindo em outros concursos, já que aprendi que só não passa quem desiste, insistindo se consegue”, disse a magistrada, que completa: “Hoje as pessoas querem tudo muito fácil. E nada é fácil. Nada foi fácil. A luta foi extremamente difícil. Quantos lugares eu fui, quantas dificuldades tive para conseguir estar hoje aqui no Estado de São Paulo. Foi difícil exonerar de um Estado que te proporcionava benefícios melhores do que aqui. Mas é uma questão de opção. E, eu não tive apoio da minha mãe para sim ou para não.

Ela sempre deixou eu escolher. “Você é responsável porque se amanhã não conseguir passar em outro concurso, foi você que optou!”. As crianças, os jovens, muitas vezes querem tudo de ‘mão beijada’, como se as escolhas não fossem delas. O pai e mãe, às vezes, chamam muito para si e tiram a responsabilidade do outro. Tem que deixar escolher, vá, você consegue! Então toda minha rotina, desde prestar vestibular, fiz tudo sozinha. “Vai minha filha, não posso parar meu serviço”, dizia minha mãe. Vejo uma dificuldade imensa, e vamos lá. Não será isso que vai me parar. São valores que precisamos passar para nossos filhos. Os nossos exemplos são o que passamos.

“Não que não existam dificuldades, não que não existam falhas ou algumas situações indesejáveis, todo mundo precisa de apoio, mas o exemplo te facilita”.

Se eu passar um exemplo de desonestidade, de facilidade, que podemos conseguir o que quiser porque o pai vai atrás, a pessoa não crescerá. Já se eu passar os valores religiosos, de caridade, de recomeçar sempre, de que o dinheiro é importante, porém não é o mais, o caráter e o nome são as únicas coisas que você têm, isso ficará para as pessoas. São situações que o exemplo é mais importante. Quando se tem a base ficamos fortalecidos para que possamos passar pelas dificuldades sem os riscos, sem a droga, os excessos, a corrupção. Não que não existam dificuldades, não que não existam falhas ou algumas situações indesejáveis, todo mundo precisa de apoio, mas o exemplo te facilita”, disse.

Depois de dois anos estudando em casa, Ruth conquistou seu objetivo e passou no concurso para Juíza do Estado de São Paulo. Atuou como substituta em cidades da região de Assis até que, em 2007, surgiu a oportunidade de ser titular em Adamantina. “Sou extremamente feliz no que faço. O Estado de São Paulo é diferente, o seu Tribunal de Justiça é o maior do país e extremamente atuante, de vanguarda.

É um privilégio fazer parte dele. Sabemos de pessoas que estudam, são boas e muitas vezes não passam no concurso. Tem o fator tranquilidade, tem o fator Deus, sem sombra de dúvidas não é uma prova só de conhecimento. É, e muito, de estudar, não dá para passar no concurso com quatro horas de estudos diários, tem que estudar muito, mas tem o fator Deus, o seu momento. Todas estas circunstâncias precisam estar juntas para ser o seu momento e você falar: agora sim eu faço parte do Poder Judiciário”.

João Vinícius

Jornalista

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